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MBG | Matos Barbosa, Goulão & Associados

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Direito Imobiliário

A MBGA dedica-se de forma integrada às áreas do imobiliário, do urbanismo e do turismo, prestando assessoria, em todos os aspetos relacionados com estas áreas, a investidores e promotores, nacionais e estrangeiros, nomeadamente, investidores institucionais, bancos, promotores imobiliários e turísticos e, em geral, a todas as pessoas, individuais e colectivas, que necessitem de assessoria especializada nestas áreas.

Os serviços prestados na área do imobiliário incluem, entre outros:

    • Assessoria relativa a soluções de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros);
    • Assessoria em operações de compra e venda de imóveis;
    • Assessoria em operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários (incluindo operações hipotecárias, operações de Sale and Leaseback e operações de Project Finance Imobiliário);
    • Assessoria no desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana);
    • Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo na elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal;
    • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada e contratos de prestação de serviços de consultoria;
    • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano, rural e florestal;
    • Assessoria na regularização de imóveis, incluindo os aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
    • Due Diligence a questões imobiliárias.
    • Estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento;

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Áreas de Prática

Contencioso & Arbitragem

Direito Bancário e Financeiro

Direito Comercial e Societário

Direito da Família e Sucessões

Direito Fiscal

Direito Imobiliário

Direito Penal e Contra-Ordenacional

Direito do trabalho

Estatuto de Residente não habitual

Golden Visa

Insolvências e Reestruturações

Propriedade Intelectual e Marcas

Recuperação de Crédito

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