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MBG | Matos Barbosa, Goulão & Associados

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Direito Comercial e Societário

A MBGA presta serviços de assessoria a empresas nas mais variadas áreas de atividade, nacionais e internacionais, encontrando-se vocacionada para prestar abrangente leque de serviços na área do Direito Comercial, nos vários domínios de atividade económica, satisfazendo as mais diversas necessidades dos seus clientes, sejam eles empresas ou empresários.

O Direito Societário é uma área de referência da sociedade, nomeadamente no âmbito da governação societária (corporate governance), constituição, a reorganização e a reestruturação empresarial, a assessoria em fusões, cisões, transformações e aquisições, a elaboração e a negociação de acordos de licenciamento e a dissolução e a liquidação de empresas.

A MBGA presta um aconselhamento permanente, integrado e multidisciplinar, que vai desde a constituição, reorganização e reestruturação de sociedades, até à representação em assembleias gerais, passando pela elaboração de propostas, atas e demais documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais, bem como pela coordenação de todas as obrigações legais subsequentes e pelo acompanhamento, preparação e elaboração de documentação para as reuniões dos demais órgãos sociais.

Na assistência regular prestada incluem-se ainda operações de reestruturação, aumentos e reduções de capital, bem como assistência aos processos de aprovação de contas e distribuição de dividendos e reservas, processos de seleção e designação de órgãos sociais, definição e aprovação de políticas remuneratórias.

O investimento estrangeiro e os contratos internacionais constituem, igualmente, áreas de atuação da sociedade.

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