A PROPRIEDADE INTELECTUAL e a PROPRIEDADE INDUSTRIAL, na vertente das MARCAS, constituem duas área de grande relevância, integrada por juristas especialistas com um profundo conhecimento da regulamentação nacional.
No âmbito da propriedade intelectual a MBGA presta assessoria, entre outras, nas seguintes matérias:
- Aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual.
- Cumprimento e defesa de direitos de propriedade intelectual.dos mesmos em casos de violação e à elaboração de acordos de licenciamento.
- Elaboração de contratos de concessão, licenciamento e exploração de direitos de propriedade intelectual.
- Assessoria pré-contencioso e direção jurídica em matéria de infrações de direitos de propriedade intelectual, tanto por via civil como penal.
No âmbito das MARCAS, a MBGA presta, entre outros, os seguintes serviços:
- Elaboração de contratos de concessão, licença ou merchandising, patrocínio e joint venture.
- Procedimentos judiciais em matéria de infrações e anti-pirataria, nulidade e caducidade de marcas, bem como no exercício de ações de concorrência desleal.
- Realização dos procedimentos administrativos de registo de direitos, nacionais, comunitários ou internacionais, na fase da apresentação do pedido, bem como na tramitação subsequente, preparando os requerimentos, reclamações, contestações ou exposições suplementares e protestos que se revelem necessários, até que a decisão final seja emitida pelas entidades competentes, para além dos subsequentes pedidos de renovação e extensão de protecção-
- Patrocínio judicial em processos relacionados com a violação de direitos de propriedade industrial, incluindo recursos de decisões do INPI e do OHIM e processos contenciosos respeitantes a usurpação, contrafacção de marcas, patentes, desenhos/modelos industriais, bem como concorrência desleal e publicidade enganosa.
Além disso, contamos com agentes de propriedade industrial parceiros para a proteção, exploração e gestão de marcas, modelos industriais, entre outros títulos de propriedade industrial, tanto no plano nacional como internacional, o que nos permite oferecer aos nossos clientes uma assessoria integral em matéria de marcas.